Inflação – Aneel reduz bandeira tarifária
Inflação – Aneel reduz bandeira tarifária de vermelha para amarela em novembro | Por Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Investimentos.
Aneel reduz bandeira tarifária de vermelha para amarela em novembro. Simulações de bandeira tarifária: com os novos dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), as simulações já apontavam bandeira amarela para novembro desde a quarta-feira 23 (ante vermelha 1 em 18/10 e em linha com a decisão da Aneel), vermelha 1 em dezembro, verde de janeiro a junho de 2025 e amarela em julho e agosto 2025.
Na nossa projeção do IPCA de 2024, mantivemos a amarela ao final de 2024, com risco de vermelha 1 (0,14 ponto percentual), e verde em 2025. O impacto da bandeira amarela na nossa projeção é de -0,13 ponto percentual e a projeção de novembro do IPCA -0.28% para -0.41%.
Bônus de Itaipu
Estamos acompanhando a questão do tema da devolução do bônus de Itaipu. Na pauta da reunião da Aneel de amanhã (29/10) o assunto não entrou. Vale dizer que no ano passado o mesmo assunto também não fez parte da reunião semanal da agência.
Em 2023, a Aneel deliberou na segunda feira, dia 26 de junho, e o desconto entrou no IPCA de julho. Lembrando que não é obrigatória a devolução do bônus neste ano, mesmo que desejável e muitos dizem que a Medida Provisória da Ambar (que tem decisão liminar na justiça) pode estar atrapalhando o andamento do assunto. Além da posição do governo sobre a utilização ou não dos créditos para o Rio Grande do Sul. Nossa área de política está monitorando o tema.
Devolução aos consumidores
Dia 4 de setembro o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se as distribuidoras de energia devem repassar aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. E no mesmo momento, a Abradee já contestava que os tributos deveriam ser devolvidos às empresas que ajuizaram ações na Justiça sobre o tema. O julgamento terminou com o ministro do STF Dias Tofoli pedindo vista.
Para o IPCA> Todas as distribuidoras que participam da pesquisa do IPCA estão usando os créditos (desde 2021 nos processos tarifários) e/ou algumas já usaram tudo. A Cemig, Neoenergia DF, Equatorial PA, EDP-ES, Equatorial MA já usaram tudo que teriam que devolver.
As distribuidoras que mais tem créditos a devolver são: Enel RJ,Light, Enel GO. A Copel, Enel SP, EDP-SP e RGE sul, também possuem créditos em torno de R$ 1 bilhão. Levando em consideração essas distribuidoras, e simulando que todas vão usar todos os créditos de uma só vez, o que não parece razoável e não é o motivo do julgamento, o efeito no IPCA é de -0,26 ponto percentual.
Colocando a simulação em perspectiva de reajustes ordinários realizados até o IPCA de abril (efeito na B25), chegamos ao efeito máximo de -0,16 ponto percentual (se usarem todos os créditos que ainda tem de uma só vez). Porém o que é importante neste julgamento é o prazo de retroatividade dos créditos.
A Aneel sempre falou dos R$ 60 bilhões sem dizer desde quando esse valor é referente. Nas nossas contas ainda precisa devolver aos consumidores em torno de R$ 12 bilhões (do total de R$ 58,6 bilhões, próximos a R$ 46,5 bilhões já foram devolvidos aos consumidores.). Vamos acompanhar para ver esta ação da Abradee que diz que depende do prazo que Supremo Tribunal Federal julgar, os consumidores teriam que pagar\devolver valores.
Autora: Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Investimentos.
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