POR FAVOR, LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE COM ATENÇÃO, TENDO EM MENTE QUE O USO DA PLATAFORMA GRANA CAPITAL MANIFESTA A SUA CONCORDÂNCIA AOS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI PRESENTES.
1. Introdução
A presente Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer e informar, de forma transparente, como a GRANA CAPITAL (“Nós” ou “GRANA CAPITAL”), trata os dados pessoais das pessoas com quem interage como Usuários de sua plataforma, (a partir de agora denominados “Vocês”) são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos no contexto da utilização dos serviços oferecidos.
AO SE CADASTRAR OU USAR, DE QUALQUER FORMA, O WEBSITE OU O NOSSO APLICATIVO, BEM COMO AO CLICAR “EU LI E ACEITO”, VOCÊ CONCORDA DE DECLARA CIENTE E CONCORDA COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COM TODOS OS SEUS TERMOS E TODAS E AS SUAS CONDIÇÕES.
A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA É DIRECIONADA AO PÚBLICO ADULTO (MAIORES DE 18 ANOS), razão pela qual não coletamos ou conscientemente solicitamos Informações de menores de 18 anos. Por isso, se você for menor de 18 anos pedimos a gentileza de não fornecer seus dados pessoais à Plataforma.
FIQUE CIENTE QUE AS DISPOSIÇÕES AQUI PRESENTES REGULAMENTARÃO A RELAÇÃO ENTRE A GRANA CAPITAL, SUAS PARCEIRAS E COLABORADORAS E O USUÁRIO.
SE VOCÊ, USUÁRIO, NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS QUE SEGUEM, DEVERÁ INTERROMPER IMEDIATAMENTE A UTILIZAÇÃO DAS CONTAS DIGITAIS, CARTÃO E/OU O WEBSITE.
POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO E POR COMPLETO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE!
2. DEFINIÇÕES
2.1. Aceitar ou Aceite: significa o ato de o Usuário clicar na caixa “Li e aceito a Política de Privacidade” disposta na Plataforma. Tal ato implica consentimento prévio, expresso e informado do Usuário em relação a todo o disposto nestes documentos, abrangendo, especialmente, a solicitação e a concessão de autorização para a constituição e armazenamento de base de dados composta por Dados Pessoais, entre outras informações;
2.2. APP: aplicativo para dispositivos móveis disponível no Google Play® e na App Store®, por meio dos quais oferecemos nossos serviços aos Usuários.
2.3. Centrais de Atendimento: meios colocados à disposição do Cliente e dos Usuários para informações, sugestões, reclamações ou esclarecimentos acerca dos serviços prestados;
2.4. Contas Digitais: conta digital de titularidade de cada Usuário e mantida junto à Plataforma;
2.5. Dados Pessoais: todo e qualquer dado disponibilizado pelo Usuário e/ou pelo Concedente que de alguma forma identifique o Usuário, como, exemplificativamente, nome, endereço, CPF, foto (selfie), número de telefone, endereço de e-mail, ou quaisquer outras informações associadas ao Usuário e descritas adiante;
2.6. Usuário: VOCÊ, pessoa cadastrada em nossa Plataforma e que, para utilização de nossos serviços, tem os dados pessoais fornecidos tratamento por Nós e parceiros necessários;
2.7. Grana Capital: empresa identificada por Grana Capital Tecnologia em Investimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.558.221/0001-03;
2.8. Plataforma: Conjunto de soluções, ferramentas e serviços, disponibilizadas a você, USUÁRIO, para acesso e utilização das ferramentas e produtos GRANA CAPITAL, incluindo o Website e o App.
2.9. Termos de Uso: Termos e Condições de Uso aplicável à utilização da Plataforma; e
2.10. Website: Website de acesso à conta do USUÁRIO.
3. DADOS COLETADOS, USADOS E ARMAZENADOS
3.1 Os Dados Pessoais são tratados pela GRANA CAPITAL e eventuais parceiros essenciais com a única e exclusiva finalidade de possibilitar o uso da Plataforma pelo Usuário e a prestação dos serviços contratados.
3.2 Os Dados Pessoais que coletamos incluem:
3.2.1 Nome;
3.2.2 CPF;
3.2.3 E-mail;
3.2.4 Dados Bancários;
3.2.5 Pix (CPF, e-mail ou telefone);
3.2.6 Dispositivo de acesso e software;
3.2.7 Localização;
3.2.8 Telefone;
3.2.9 Ativos mantidos e transacionados;
3.2.10 Impostos pagos ou a pagar;
3.3 Ao optar pela declaração automática pré-preenchida do Grana, é essencial obter a declaração pré-preenchida do ano corrente ou a declaração completa de imposto de renda do ano anterior, através de um arquivo digital. Esses dados serão empregados exclusivamente para criar o novo arquivo. Exceto por informações pertinentes a investimentos, os dados não serão armazenados permanentemente no banco de dados.
3.4 A GRANA CAPITAL se compromete a manter os dados armazenados em sigilo, em ambiente controlado e de segurança, utilizando-se de sistemas, políticas e tecnologia voltados à proteção de suas informações.
3.5 A GRANA CAPITAL somente reterá suas informações enquanto necessário para a prestação de seus serviços e a finalidade aqui especificada, de acordo com a concordância dada pelo Usuário e em atenção a legislação vigente. Os Usuários que solicitarem a exclusão de suas informações terão o seu pedido avaliado pela GRANA CAPITAL para que os seus dados pessoais sejam deletados permanentemente da Plataforma, observada a legislação aplicável e os prazos de retenção impostos ou autorizados legalmente, incluindo, mas não se limitando a Lei 12.965/2014, bem como demais obrigações aplicáveis às atividades das empresas.
3.6 A GRANA CAPITAL poderá utilizar identificadores (e.g. Google Analytics) para mensurar os acessos feitos no Website e para coletar informações sobre o uso do Website (“Identificadores”). Tais Identificadores poderão coletar, entre outras informações: a forma como os Usuários visitam o Website, quais páginas e quando as páginas são visitadas pelos Usuários, e outros Websites que os Usuários utilizaram antes de visitarem o Website. A GRANA CAPITAL utiliza as informações obtidas dos Identificadores apenas para melhorar a Plataforma e os serviços oferecidos por meio deles. O uso e compartilhamento de informações coletadas pelo Identificador sobre as visitas do Usuário ao Website são restritos pelos termos de uso e política de privacidade do próprio Identificador. O Usuário poderá impedir o Identificador de lhe identificar quando o Usuário retornar ao Website ao desabilitar os cookies em seu navegador.
Finalidade dos dados processados
3.7 A GRANA CAPITAL usará, armazenará, processará, transmitirá ou disponibilizará a terceiros os dados, informações e registros de acesso coletados para as seguintes finalidades:
3.7.1 operacionalizar a Plataforma;
3.7.2 prestar os serviços oferecidos no Aplicativo e/ou no Website, inclusive para comunicar novidades e atualizações;
3.7.3 aprimorar as suas funcionalidades;
3.7.4 nos casos obrigatórios por lei;
3.7.5 para confirmar os dados/informações de identificação solicitadas, podendo confrontar tais dados/informações fornecidos pelo Usuário com informações disponíveis em bancos de dados de caráter público ou privado;
3.7.6 mediante ordem judicial; ou
3.7.7 para mapeamento de informações de mercado e estatísticas e elaboração de relatórios de dados.
Como Dados Pessoais são compartilhados
3.8 Os Dados Pessoais poderão ser divulgados/compartilhados das formas a seguir:
3.8.1 Entre empresas que componham os grupos econômicos integrados pela GRANA CAPITAL, para os fins específicos descritos nesta Política de Privacidade, sendo a GRANA CAPITAL responsável pelo gerenciamento dos Dados Pessoais usados em conjunto.
3.8.2 Os provedores terceiros, ou seja, terceiros que forneçam serviços como hospedagem de sites, análise de dados, processamento de pagamentos, realização de pedidos, fornecimento de infraestrutura, serviços de TI, atendimento ao cliente, serviços de entrega de e-mail, processamento de pagamento, serviços de auditoria, verificações de segurança e outros serviços semelhantes.
3.8.3 Para um terceiro em caso de qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou qualquer parte dos negócios, ativos ou ações da GRANA CAPITAL, incluindo falência ou processos semelhantes.
3.8.4 Para terceiros em ligação com licenciamento, desenvolvimento conjunto ou acordos semelhantes.
4. Panorama de tratamento
4.1 A base de dados formada por meio da coleta do Dados Pessoais e pela utilização da Plataforma, seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da GRANA CAPITAL e conforme a presente Política de Privacidade.
4.2 A GRANA CAPITAL utiliza sistemas físicos e eletrônicos, políticas, procedimentos e tecnologia que fornecem segurança para proteger suas informações, em conformidade com a legislação. Os dados serão armazenados de forma mencionada no item 7.1. abaixo, fim de garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais dos Usuários.
4.3 O Usuário está ciente de que a senha de acesso à Plataforma é de caráter pessoal e intransferível e se responsabiliza por mantê-la em sigilo, bem como por eventuais prejuízos decorrentes da utilização indevida da senha por terceiros, inclusive no que tange ao acesso e utilização indevidos de seus dados. A senha de acesso não deve ser compartilhada com terceiros, responsabilizando-se, neste caso, o Usuário por todos os atos praticados por terceiros em razão do compartilhamento da senha de acesso.
4.4 Internamente, os dados dos Usuários são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela GRANA CAPITAL, mediante controle de acesso, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos dos serviços prestados, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.